Crescimento econômico não significa uso indiscriminado de recursos naturais e descarte puro e simples de produtos recém-utilizados. Essa prática já ficou pra trás faz um tempo. Hoje, ao contrário, o novo conceito de reutilização de materiais, recuperação e reciclagem está sendo mais e mais difundido, para começarmos a resolver certos gargalos de consumo e preservação de recursos. Diferentemente da economia linear, a percepção da economia circular avança, pois, além de promover a conscientização, este novo jeito de se fazer as coisas vai fundo no processo, mostrando inclusive que é possível agregar valor ao reciclado – reaproveitando-o em produtos mais nobres e não apenas naqueles populares de baixo valor.

E para dar um impulso na economia circular nasce o Centro Brasileiro de Economia Circular, a partir de uma parceria entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a start up Exchange 4 Change Brasil (E4CB). Com sede em São Paulo, a iniciativa já brota com acordos internacionais, objetivando a troca de conhecimento entre toda a América Latina, Europa e África. O CBIEC (cujo nome completo é Centro Brasileiro de Inovação em Economia Circular) está estruturado para facilitar o acesso a recursos tecnológicos, bem como para fomentar a implantação da economia circular nas cadeias produtivas, atraindo investimentos.

O presidente do Laboratório Colaborativo para a Economia Circular (CECOLAB), de Portugal, compartilha os objetivos trazidos pela parceria com o CBIEC: “A economia circular oferece oportunidade para estimular a inovação e tornar a transição mais justa, criando empregos verdes e reduzindo os impactos ambientais. Nesta carta de colaboração mútua, nós nos comprometemos a reunir as experiências individuais de cada organização e redes locais de especialistas, para criar um ecossistema forte, qualificado e preparado para desenvolver projetos conjuntos, organizar seminários de intercâmbio de conhecimento e apoiar debates internacionais”. Já a eslovena Ladeja Godina, fundadora da Circular Change e co-chair da European Circular Economy Stakeholder Platform, e que será uma das conselheiras internacionais do Centro, mostra-se empolgada em trabalhar alinhada com o Brasil: “Inspirados pelo que aconteceu, em 2016, com o Holland Circular Hotspot, nós estamos conectando todos os pontos globalmente. É incrível ver o desenvolvimento da economia circular no Brasil, principalmente por meio de iniciativas como o Centro Brasileiro de Inovação em Economia Circular, e estamos felizes em contribuir com a troca de conhecimento para qualificar ainda mais a transição circular no país e em toda a América Latina”, disse.

Segundo estimativas do Fórum Econômico Mundial, a economia circular representa uma oportunidade de crescimento global da ordem de US$ 4,5 trilhões, até o ano de 2030. É um modelo relevante no enfrentamento das mudanças climáticas, contribuindo, assim, para se alcançar as metas do Acordo de Paris, além de possibilitar soluções práticas e multiplicadoras de negócios. “Ainda existe um pensamento que a matéria-prima reciclada tem de ser mais barata, porque vem do lixo e, com isso, acabamos aplicando-a em produtos baratos e de baixa qualidade. A economia circular muda esta crença e dá visibilidade a todos atores da cadeia, principalmente o reciclador que é quem vai transformar o resíduo em matéria-prima e iniciar um novo ciclo produtivo”, pontua Beatriz Luz, fundadora da E4CBe diretora do Hub-EC. E completa: “Está na hora do mercado entender que a matéria-prima reciclada carrega uma proposta de valor adicional, por evitar a geração de resíduo e a poluição do meio ambiente, sendo necessários investimentos para gerar produtos com design e performance. Sem esta visão, a conta da reciclagem não fecha”.

O suporte administrativo será dado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do IPT (FIPT), que administrará os recursos captados, repassando-os a fundadores e parceiros do Centro para a execução dos projetos. O CBIC terá Cláudia Teixeira (diretora de Inovação do IPT) como Head do Comitê Executivo e será oficialmente lançado neste dia 9, quarta-feira próxima.

RESTAURAÇÃO

No sábado, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o prédio do Congresso Nacional apagou suas luzes externas, entre 19h e 20h30, para que ali fossem feitas projeções. Frases e imagens cobraram a preservação da natureza / restauração dos ecossistemas.

NEUTRALIDADE

Quem agora viajar pela GOL poderá neutralizar a sua emissão de carbono. Esta compensação será possível por meio do MCO2, um token verde criado pela moss.earth, que utiliza tecnologia blockchain visando segurança e transparência na operação.

A companhia brasileira firmou parceria com a internacional Moss, maior plataforma ambiental de crédito de carbono no mundo. Este serviço (cuja compra gera um certificado detalhando onde e como haverá as compensações) é válido para viagens nacionais e internacionais.

O novo diretor de Comunicação e Marketing da moss.earth é o brasileiríssimo Sandro Rego (botafoguense apaixonado), que nos últimos tempos divide o coração entre Brasil e Portugal.  

SMILE

E já que o assunto é a GOL… cabe destacar que no dia 9 próximo (quarta-feira) os atuais acionistas da Smiles receberão um total de 22,4 milhões de ações preferenciais; 25,7 milhões de preferenciais classe B e 33,1 milhões de classe C. Os papéis serão emitidos pela GOL, incorporadora da Smiles que assim deixa a Bolsa de Valores.

A operação representa aumento de capital da companhia aérea em quase R$ 607 milhões.

CAPTURA

A Suzano, companhia bioprodutora de eucaliptos, informa que removeu 15.200.311,6 (15 milhões mesmo) de toneladas de CO2eq da atmosfera no último ano. O volume considera emissões diretas e indiretas de carbono e o carbono capturado pelas florestas plantadas bem como as áreas destinadas à conservação.

Atualmente são mantidos 1,3 milhão de hectares de florestas plantadas de eucalipto e 970 mil hectares de áreas preservadas, além da plantação de 460 mil mudas/diárias (entre eucaliptos e árvores nativas) para potencializar o estoque de carbono.

INCORPORAÇÂO

Na última sexta-feira o Banco Central autorizou o Banco do Brasil a incorporar a Besc DTVM (Bescval), cujo patrimônio será transferido para o BB e sequencialmente extinta. Os acionistas minoritários da Bescval vão receber uma ação ordinária do Banco do Brasil para cada grupo de 90.994,3 que possuírem da extinta DTVM.

ALIENAÇÃO

A BlackRock alienou novas ações preferenciais da Sul América. Com isto, o maior fundo mundial passa a ter 2,51% das ações preferenciais da brasileira.

APETITE

A Marfrig, que já vinha mostrando os dentes para o mercado, abocanhou mais uma boa fatia da BRF. Agora em seu estoque de ações existem papéis equivalentes a 31,66% do capital social da BRF.

A compradora jura que se trata apenas de diversificação de investimentos e que não vai interferir no dia a dia da sua quase controlada.  

BDRs

Você sabia que o Clube Acionista faz o acompanhamento gratuito das carteiras de BDRs? Pois então… diversifique a sua carteira de maneira simples e prática no mercado externo.

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G7

Os paraísos fiscais estão sob fogo cruzado. Durante dois dias ministros das Finanças dos Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália e Canadá (bloco do G7) estiveram reunidos para debater a redução de incentivos fiscais de certos “paraísos”, a fim de evitar a transferência de grandes somas (lucros) de companhias multinacionais.  

A proposta, que deverá ser apreciada também pelo G20 (do qual o Brasil faz parte), tem por objetivo capitalizar mais os países desenvolvidos, que reteriam mais lucros internamente; algo muito bem visto em tempos de pandemia, por exemplo.

IMPACTO

Ainda na reunião do G7, ministro acordaram que as empresas devam declarar seu impacto ambiental de forma mais padronizada, a fim de que os investidores decidam mais rapidamente se irão financiá-las.   

DADOS

Qual o papel do Data Protection Officer (DPO) na estrutura organizacional da companhia e como minimizar riscos?

Para responder a esta pergunta a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) promoverá webinar no dia 17 próximo, às 17h.

São convidados os especialistas Rafael Sasso, coordenador da Comissão de Inovação da associação, Alexandre Zavaglia, Ricardo Raposo (B3), Letícia Málaga e Thais Novaes.

RELATÓRIO

A organização do Prêmio Abrasca Relatório Anual – historicamente apoiado pelo Portal Acionista – lembra que os trabalhos entregues até o último dia útil deste mês ganharão um ponto de bonificação. A entrega da premiação ocorrerá dia 2 de dezembro próximo. Dúvidas? Acesse https://www.abrasca.org.br/

DESACELERA

O investidor Luiz Barsi Filho comunicou ao mercado que alienou parte de suas ações da Eternit (companhia em recuperação judicial), reduzindo sua participação no capital social para 4,79%.

Na ocasião também avisou que não pretende, com isso, alterar o controle ou a estrutura administrativa da empresa.

REFORMA

Ao término da semana que passou, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, anunciou a criação da Comissão Especial da Reforma Administrativa. Para tocar o assunto em frente, ele reunirá as lideranças partidárias no curso desta semana.

ÍNGREME

O Programa E2 da Embraer ganhou um reforço e tanto. É que o jato E190-E2 foi certificado para aproximação íngreme (steep approach), requisito básico para operar no Aeroporto London City. A certificação é da European Aviation Safety Agency (EASA).

ACADEMIA

Criada em 1927 pela General Motors, as Universidades Corporativas tiveram seu auge no século passado, mas não saíram de moda. Volta e meia ressurgem, apresentando novas abordagens na formação e aperfeiçoamento dos profissionais.

É este o caso da Academia Unipar, que agora reaparece com a proposta de desenvolver líderes para o futuro. Principal produtora de cloro, soda e PVC na América do Sul, a Unipar tem unidades no Brasil e na Argentina.

MINÉRIOS

O Brasil faturou R$ 209 BI com a produção mineral no ano passado, apesar da pandemia que dificultou várias atividades econômicas. A informação é do Instituto Brasileiro de Mineração que em suas estatísticas tem os estados do Norte como responsáveis por 50% do montante.

ARTIGO

ESG e o Setor Minerário

(*) Rosa Ramos e Heloísa Verri Paulino Gomes

A verificação dos critérios ESG (ambiental, social e de governança) constitui um movimento global, voltado ao conhecimento, entendimento e monitoramento da prática de sustentabilidade das corporações por todas as partes interessadas (stakeholders), especialmente investidores, que têm liderado essa discussão nos últimos anos. Para o mercado financeiro, trata-se de uma estratégia de integração da governança social e ambiental nas decisões de investimento.

O movimento, porém, não é novo. Desde 2005 a ONU – Organização das Nações Unidas coordenou o lançamento dos PRIs – Princípios para o Investimento Responsável, elaborados por um grupo que reuniu os maiores investidores mundiais, a convite do então Secretário Geral, Kofi Annan. Tais princípios foram lançados em abril de 2006 e constituem diretrizes voluntárias e aspiracionais para que os critérios ESG sejam incorporados na prática de investimentos. (https://www.unpri.org/pri/about-the-pri)

A aceleração e a força que o debate sobre ESG ganhou recentemente, notadamente com as manifestações da Black Rock (maior gestora mundial de fundos de investimentos), da Business Roundtable (associação norte americana de CEOs) e do Fórum Econômico Mundial, trazem a constatação de que os investimentos responsáveis já não constituem apenas uma tendência, mas sim uma questão de sobrevivência, seja pelo risco reputacional, seja pelo risco propriamente financeiro, seja pelo risco de responsabilização, seja pela consciência e exigência de investidores, gestores, consumidores e da sociedade em geral.

A crise mundial que estamos vivendo também contribuiu significativamente para que esse movimento se tornasse mais rápido, e fez com que investidores, políticos, gestores, consumidores e legisladores intensificassem os debates acerca da integração do ESG como papel fundamental no engajamento de todos nessa agenda. Até porque estudos demonstram que os principais impactos ambientais negativos causados pela atividade humana, tais como a diminuição dos mananciais, extinção de espécies, inundações, erosões, poluição, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio, chuva ácida, agravamento do efeito estufa e destruição de habitats, podem ter relação direta com a pandemia e com o surgimento de vírus tão ou mais nocivos que o atual coronavírus. Assim, dado o grande impacto financeiro provocado pela crise sanitária global, a comunidade gestora de patrimônios jamais poderia ficar fora disso, deixando de considerar a pandemia e seus inúmeros fatores, bem como a correlação direta que o ESG possui com a economia.

O Brasil, em razão do seu ativo ambiental incomparável a inúmeros outros países, e por força de uma legislação completa, se efetivamente aplicada, por si só alcançaria benefícios ambientais e para a sociedade. Mas não só aqui no Brasil, como em todo o mundo, já é mais do que tempo para que as companhias introduzam em suas estratégias e operações medidores universais de direitos humanos, trabalhistas, de responsabilidade social, de meio ambiente e também de combate à corrupção. ESG é tudo isso.

Além da necessária e urgente introdução das práticas ESG, temos ainda o grande desafio de estabelecer métricas universais que possibilitem uma avaliação e um controle padronizado da governança socioambiental corporativa. E nesse contexto, o papel regulatório, tanto em âmbito nacional como internacional, é fundamental para viabilizar homogeneidade e publicidade de informações, isonomia entre corporações e efetividade da sustentabilidade em toda a sua extensão.

Com efeito, as obrigações socioambientais do setor minerário encontram-se destacadas na própria Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 225, parágrafo segundo, que aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. Em complementação a esse dever geral, a legislação ambiental brasileira traz detalhadas exigências de vasto alcance ESG, a exemplo das normas que tratam do processo de licenciamento ambiental e todas as suas condicionantes, da compensação ambiental, da proteção da flora e da Mata Atlântica, do uso de recursos hídricos, dos padrões de lançamentos, da gestão de resíduos sólidos, da segurança de barragens, do plano de descomissionamento, da saúde e segurança do trabalhador e da comunidade afetada.

Acresce-se a todo esse panorama normativo o fato de que as grandes instituições financeiras já vinham exigindo do setor a demonstração de suas práticas ESG para fins de financiamento, a exemplo da Política Socioambiental para o Setor de Mineração do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento, que estabelece diretrizes e critérios que balizam a concessão de apoio financeiro (https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/responsabilidade-social-e-ambiental/o-que-fazemos/relacionamento-clientes/analise-socioambiental/politica-mineracao), e, numa escala ainda maior, os padrões socioambientais do Banco Mundial para financiamento de projetos (https://www.worldbank.org/en/projects-operations/environmental-and-social-framework).

Assim, partindo-se da premissa de que a lição de casa tem sido feita pelo setor minerário, o fortalecimento do debate ESG pode colocá-lo em posição de destaque, trazendo benefícios não só às corporações que estejam preparadas, mas também a toda a sociedade, que só tem a ganhar com a crescente e definitiva aplicação do desenvolvimento sustentável, além de dar efetividades aos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cujas metas devem ser cumprida até 2030.

(*) Rosa Ramos é advogada, membro do Conselho Jurídico, Ambiental e de Responsabilidade Social da Fiesp; Comissão de Direito Ambiental e de Sustentabilidade da OAB-Santo André; Comissão de Estudos do Direito da Mineração da OAB-SP; GT de Sustentabilidade da OAB-SP; GT de áreas contaminadas da ABRAPS; Frente Anti Corrupção da RBPG da ONU.

Heloisa Verri Paulino Gomes é advogada especializada em Direito Ambiental; Sócia Fundadora de Verri Paiva Advogadas – Direito Ambiental; Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Associada à UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental; Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP entre 2011 e 2017.

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